OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS E FILOSÓFICOS DA SUSTENTABILIDADE

Authors

  • Douglas Aparecido Bueno UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
  • Carolina de Albuquerque UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
  • Dny Sandra da Silva Souza UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

Abstract

O presente estudo tem por escopo explorar, por meio de uma revisão sistemática da literatura, as bases teóricas e normativas que fundamentam o conceito de sustentabilidade. A partir de uma abordagem interdisciplinar, o estudo analisa como o direito e a filosofia contribuem para a construção de uma ética ambiental que sustente práticas e políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável. No eixo filosófico, examinam-se as teorias do ecocentrismo, biocentrismo e antropocentrismo fraco, que oferecem diferentes perspectivas sobre a relação entre o ser humano e a natureza. No eixo jurídico, abordam-se os princípios do direito ambiental, como os princípios do poluidor-pagador, da precaução e da justiça intergeracional, além do papel da responsabilidade social corporativa na promoção da sustentabilidade. A análise crítica destaca a importância de integrar o pensamento ético e normativo na formulação de políticas públicas e práticas empresariais que respeitem o equilíbrio ecológico e garantam o bem-estar das gerações futuras. Conclui-se que a sustentabilidade é um imperativo ético e jurídico para a sociedade contemporânea, exigindo o compromisso de todos os setores para um futuro mais justo e ecologicamente equilibrado.

 

Palavras-chave: Sustentabilidade; Direito Ambiental; Ética Ambiental; Responsabilidade Social Corporativa; Justiça Intergeracional.

Author Biographies

  • Douglas Aparecido Bueno, UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2010), graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2005), graduação em Administração - Claretiano - Faculdade (2013), graduação em Psicologia pela Universidade Metodista de Piracicaba (2021), graduação em Teologia pelo Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson (2017), graduação em Pedagogia - Claretiano Centro Universitário (2022), mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2011), doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017) . Atualmente é membro do Comitê de Ética da Universidade Federal de Rondônia; Vice-Coordenador do Mestrado em Filosofia e Professor do Mestrado em Gestão do Agronegócio e Sustentabilidade, ambos pela mesma instituição; Professor Assistente II da Universidade Federal de Rondônia.

  • Carolina de Albuquerque, UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2021) e Doutora em Ciências (Ambiente e Sociedade) pelo PPGI em Ecologia Aplicada (Esalq/CENA) da Universidade de São Paulo - USP (2017), Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - Unimep (2006), Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCamp (2004) e Bacharel em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes - UMC (2002). Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PGCA/UNIR) e líder do Grupo de Pesquisa Difusa/Unir/CNPq. 

  • Dny Sandra da Silva Souza, UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    Possui Graduação em Direito e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Rondônia e Graduação em Administração pela Universidade de Cuiabá. É mestranda em Administração e Contabilidade pela Universidade Federal de Rondônia. Possui Pós-Graduação em Administração Pública pela Faculdade Educacional da Lapa e Pós-Graduação em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson (UNAR). Sua experiência profissional inclui Gestão de Varejo, tendo gerenciado as franquias Colcci Norte (Manaus, Cuiabá e Rondônia). Atualmente, é Servidora Efetiva na Prefeitura Municipal de Cacoal - RO, atuando na área de Administração e Contabilidade. Seus interesses acadêmicos e profissionais estão voltados para o diálogo entre as Ciências Gerenciais, com especial destaque para Direito, Administração e Ciências Contábeis, com foco em Governança e Transparência Pública.

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Published

2026-01-09

Issue

Vol. 11 No. 1 (2026): REVISTA LIVRE DE SUSTENTABILIDADE E EMPREENDEDORISMO

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Artigos

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