EXPERIÊNCIAS DE MICROEMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL (MEI) NA ÓTICA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS

Abstract

O objetivo do presente trabalho é analisar experiências de Microempreendedorismo Individual (MEI) sob o ponto de vista das relações de trabalho no município de Rio Grande-RS, tanto no que diz respeito à trajetória profissional dos empreendedores em questão, como no que se refere aos vínculos criados nestes processos organizativos. A pesquisa classifica-se como de campo exploratória. Os resultados identificam ocupações dos sujeitos anteriores à decisão de formalizarem-se como MEI, bem como motivações para tal. Evidenciou-se também a diversidade dos vínculos de trabalho estabelecidas nestes espaços organizativos, em especial no que refere-se à informalidade. Concluiu-se que o sentido desta relação de trabalho pode ser atribuído, predominantemente, como alternativa à redução das oportunidades de emprego regular, e apesar do reconhecimento social e acesso à proteção social, ainda existe uma forte tendência ao rebaixamento do acesso a direitos trabalhistas, da qualidade da atividade e da estabilidade.