RECURSOS PÚBLICOS: ANÁLISE DOS GASTOS COM DESLOCAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Abstract

Os municípios têm recursos cada vez mais escassos e obrigações cada vez maiores. A norma brasileira obriga o pagamento do transporte, hospedagem e alimentação, o que gera a necessidade de gasto público com o deslocamento de servidores. Escândalos recentes no meio governamental têm exposto gastos irregulares com diárias e passagens, principalmente em grandes centros urbanos e de poder.  O objetivo dessa pesquisa é analisar o gasto com deslocamento de servidores público, em municípios com menos de 5.000 habitantes. A pesquisa tem abordagem quantitativa, objetivos descritivos e procedimentos de levantamento documental. Foram analisados todos os 108 pequenos municípios de Santa Catarina, no período de 2011 a 2018, por meio da estatística descritiva e correlação de Pearson. Constatou-se uma grande variação no volume de gastos dos municípios, muitos deles comprometendo a sustentabilidade financeira. Ao todo, foram R$ 79.368.976,79 gastos com deslocamento de servidores no período. Em anos eleitorais há oscilação significativa nos valores. Alguns municípios gastam com diárias e passagens, valor equivalente a 48% das despesas de pessoal, 1,8% do total das despesas correntes, 1,7% do total da receita corrente líquida, ou seja, comprometem 20% de toda a arrecadação de tributos municipais com deslocamento de servidores. Não há correlação significativa com outros dados contábeis que justifiquem o direcionamento dos gastos com diárias e passagens. Porém, a distância até a capital, apresenta forte correlação com esses gastos, revelando uma possível dependência dos pequenos às estruturas disponíveis nos grandes centros.