OS FATORES DETERMINANTES DA INFORMALIDADE DOS MICROEMPREENDEDORES

Abstract

A pesquisa objetivou identificar os fatores determinantes para a informalidade dos microempreendedores. A metodologia, utilizou-se de abordagem descritiva, com pesquisa do tipo survey e quantitativa. Os achados do estudo, dividiram-se em três fatores. No F1, detalhou as vantagens da formalização como MEI, incluindo aspectos legais, financeiros, e a relevância do conhecimento sobre documentação, benefícios da formalização, e obrigações tributárias. Ressaltaram-se as oportunidades em licitações públicas como incentivos à formalização. O F2 abordou o acesso a informações e suporte, destacando instituições como o Sebrae no fornecimento de serviços essenciais aos MEIs; observaram-se as dificuldades enfrentadas na obtenção de informações e recursos financeiros, bem como os desafios da gestão financeira e tributária, sublinhando a necessidade de políticas públicas direcionadas e eficazes. O F3 examinou a relação entre empreendedorismo, percepção do negócio como única fonte de renda, e o conhecimento sobre negócios, indicando que a decisão de formalização depende de fatores adicionais como acesso ao capital e a percepção do ambiente de negócios. A pesquisa evidencia uma abordagem para entender as dinâmicas da formalização dos MEIs, sugerindo políticas públicas que atendam os desafios identificados. As contribuições acadêmicas incluem a enriquecimento da literatura sobre economia informal e a introdução de um modelo metodológico replicável.