INOVAÇÕES NA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NA LOA DE 2022

Autores

  • Larissa Sauane Melquiades da Rocha Pereira Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
  • Fernando Gentil de Souza Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
  • Bruna Faccin Camargo Universidade Franciscana (UFN)
  • Jocias Maier Zanatta Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) http://orcid.org/0000-0002-9366-6500

Resumo

A alta rigidez nas regras orçamentárias, pode levar o gestor a utilizar de outros mecanismos para cumprir legislação. O presente estudo, aborda a possibilidade em executar despesas de outros exercícios não iniciadas em credor diverso ao indicado no empenho introduzido no âmbito federal através da Lei nº 14.435/2022. O objetivo foi identificar as alterações propostas pela modificação e os prováveis impactos contábeis e fiscais quando na execução das alterações, através de uma contextualização e análise de conteúdo. A pesquisa classificou-se como exploratória, documental e com análise qualitativa dos dados. Conclui-se, que esse novo procedimento contábil se aplica apenas para os empenhos inscritos no ano de 2021 e em duas hipóteses: caso de desistência do credor original ou rescisão contratual, e deve ser analisado com parcimônia.

Biografia do Autor

  • Larissa Sauane Melquiades da Rocha Pereira, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

    Mestrando em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Graduação em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairu (FVC).

  • Fernando Gentil de Souza, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

    Doutorado em Contabilidade e Finanças pela Universidade de Zaragoza (UNIZAR).

  • Bruna Faccin Camargo, Universidade Franciscana (UFN)

    Doutorado em Contabilidade e Finanças pelo Universidad de Zaragoza (UNIZAR).

  • Jocias Maier Zanatta, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

    Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI) , Especialização em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria e Graduação em Administração pela Sociedade Educacional Três de Maio (SETREM). 

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Publicado

2024-11-12

Edição

v. 9 n. 6 (2024): REVISTA LIVRE DE SUSTENTABILIDADE E EMPREENDEDORISMO

Seção

Artigos

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