DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES E MÉTRICAS VIÁVEIS PARA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRIBUTAÇÃO NO BRASIL

Authors

Abstract

O artigo analisa o desenvolvimento de indicadores e métricas viáveis para a avaliação de políticas públicas tributárias no Brasil, especialmente no contexto da reforma fiscal de 2023. O objetivo central é propor a construção de um dashboard interativo que reúna indicadores-chave de desempenho (KPIs) capazes de medir a eficiência, a equidade, o impacto econômico, a aceitação social e a sustentabilidade fiscal de novos tributos. A pesquisa, de natureza qualitativa e exploratória, fundamenta-se na Teoria do Equilíbrio Pontuado como marco teórico para compreender os processos de estabilidade e ruptura nas políticas tributárias, aplicando-a ao caso da reforma que instituiu o IBS e a CBS em substituição a diversos impostos. Os resultados sugerem que a adoção de métricas diversificadas amplia a capacidade de mensuração do sucesso das políticas tributárias, indo além da arrecadação e permitindo avaliar justiça fiscal, efeitos distributivos e legitimidade social. Conclui-se que a integração desses indicadores em um painel de monitoramento fortalece a transparência, a accountability e a tomada de decisão, consolidando um modelo aplicável à análise de futuros tributos no Brasil.

Author Biographies

  • Yuri Almeida Freitas, Instituto Federal de Brasília

    Pós-graduado em Gestão Pública - Governança e Política Públicas — Instituto Federal de Brasília – IFB. 

  • Eduardo Dias Leite, Instituto Federal de Brasília

    Professor do Instituto Federal de Brasília – IFB;Pós-Doutorado em Administração pela UNIVALI. Pós-Doutorado em Psicologia pela Universidad Argentina John F. Kennedy em Buenos Aires - Argentina. Doutorado em Desenvolvimento Local e Cooperação Internacional, com apoio da, CAPES, pela Universitat Jaume I - UJI na Espanha. Doutorado em Administração pela Universidade de Brasília (UnB). Doutorado em Ciências Administrativas e Ciências da Educação pela Universidad San Carlos - Assunção - Paraguai; e-mail: eduleite1994@gmail.com.

  • Fabio Nogueira Carlucci, Instituto Federal de Brasília

    Bacharel e licenciado em Matemática pelo Instituto de Matemática e Estatística daUniversidade de São Paulo (1981, 1987), Bacharel em Ciências Econômicas pelaUniversidade Paulista (2019), mestre em Matemática pela Universidade de Brasília (1998) e doutor em Economia de Empresas pela Universidade Católica de Brasília (2009). MBA em Data Sicence e Anatytics pela Universidade de São Paulo (2020-2022). Extensão em R eMachine Learning pela Universidade de São Paulo - USP ESALC (2020, 2020), Extensão em Python e Machine Learning pela Universidade de São Paulo - USP ESALC (2023,2023).

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2026-11-06

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Vol. 11 No. 6 (2026): REVISTA LIVRE DE SUSTENTABILIDADE E EMPREENDEDORISMO

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